Por mais mulheres empoderadas: contra a violência e o machismo

Os últimos meses têm sido chamados de Primavera Feminista, pois diversos movimentos de mulheres tomaram destaque nas lutas sociais no Brasil. Muito em razão das redes sociais, cada vez mais mulheres e meninas têm compartilhado conhecimento e informações, empoderando-se com suas vivências e experiências pessoais. Exemplos das recentes desconstruções são as campanhas feitas pelas hashtags #MeuPrimeiroAssédio e, hoje, #MeuAmigoSecreto, pelas quais as mulheres têm denunciado situações de machismo e misoginia vivenciadas.

Contudo, especialmente no dia 25 de novembro, Dia Internacional de Combate a Violência Contra as Mulheres, é preciso ressaltar que muitas mulheres foram e são silenciadas, não conseguindo ter acesso às campanhas protagonizadas nos últimos tempos. Mulheres trans, travestis, mulheres negras, mulheres putas e mulheres pobres são exemplos de intersecções sobre as quais, muitas vezes, recaem tamanha violência, que não há possibilidade de lutar pelas suas vidas.

 Em um momento em que governos reduzem as políticas para as mulheres, tornando as redes de proteção ainda mais desarticuladas, o protagonismo feminino e a reflexão em ambientes públicos como as redes sociais ganham relevância. Que esse empoderamento chegue a todas as mulheres e engrandeçam a luta contra a violência, o machismo e a misoginia.

Para refletir
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STF decidirá sobre uso de banheiros por transexuais

Foto: Pixabay

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quarta-feira, um recurso extraordinário (RE 845779), com repercussão geral, sobre o uso de banheiro feminino por mulher transexual.

O fato que deu origem ao recurso ocorreu em um shopping de Florianópolis (SC), que impediu uma transexual de usar o sanitário destinado às mulheres em 2008. O parecer de Rodrigo Janot, Procurador-Geral da República, é favorável ao uso de banheiros de acordo com a identidade de gênero.

Além de apontar se a transexual pode usar banheiro feminino, os ministros do STF decidirão se a proibição configura "conduta ofensiva à dignidade da pessoa humana e a direitos da personalidade, indenizável a título de dano moral". O relator é o ministro Luís Roberto Barroso. 

Direito à identidade: ações de retificação de registro são protocoladas coletivamente

Projeto chegou à sexta edição | Foto: Augusta Silveira

A sexta edição do projeto “Direito à Identidade: viva seu nome!” ocorreu na tarde de 6 de novembro, em Porto Alegre. Um mutirão foi formado para protocolar coletivamente processos de retificação de registro civil de travestis e transexuais no Foro Central da cidade.

Estudante de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e integrante do G8-Generalizando, André Piffero explica que a ação desenvolvida desde 2013 tem como objetivo dar visibilidade à pauta trans:

- É um ato político para chamar atenção do Poder Judiciário e efetivar a visibilidade da pauta.

Diana Viana, também assistente jurídica do G8-Generalizando, complementa que a atividade tem a pretensão de, no futuro, provocar mudanças na legislação.

- Uma das nossas demandas é conseguir uma lei que garanta a mudança de nome sem que as pessoas precisem acessar o Judiciário - relata a acadêmica de Direito da UFRGS.

O atendimento às 22 pessoas assistidas ocorreu um mês antes e envolveu profissionais e estudantes de diversas áreas, como direito, psicologia, serviço social e ciências sociais. O grupo trabalhou na elaboração de petições e pareceres.

Uma das pessoas assistidas é Lucien Corseuil, fotógrafo de 24 anos, que foi protocolar seu próprio processo na tarde de sexta-feira:

- Achei muito legal o ato, dá uma sensação de realidade. Tem um peso, uma noção de estar participando.

Clara Silveira, que desde setembro é uma das advogadas do G8-Generalizando, atuou pela primeira vez na ação.

- Gostei muito de entrar no grupo e estar no mutirão desde o começo. Para além das ações, o coletivo está marcando posição para a sociedade. Ver assistidos e assistidas protocolarem foi emocionante - conta Clara.

O projeto “Direito à Identidade: viva seu nome!” é uma parceria do do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (Saju) da UFRGS, através do G8-Generalizando, com a Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul (Igualdade/RS), o Núcleo de Pesquisa em Sexualidade e Relações de Gênero da UFRGS (Nupsex) e o Instituto Brasileiro de Transmasculinidade (Ibrat).